Cargos em Comissão[1] são aqueles destinados ao livre provimento e exoneração, de caráter provisório, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo recair ou não em servidor do Estado.
A qualidade do serviço público independe da “Tipificação” trabalhista do Servidor ser temporário, em comissão ou efetivo, mas do seu grau de comprometimento em “fazer bem feito” com as causas públicas.
Todo trabalho é digno, quando se cumpri com competência, honradez e visando o propósito constitucional pelo bem comum da coletividade.
Segundo a ESTADIC de 2012, o Paraná contava com um total de 3.966 comissionados, em um universo de 198 mil servidores – incluindo a administração direta e indireta.
Em 2013, esse número caiu para 2.602, enquanto o universo total de servidores cresceu para 208,4 mil. Já o número de efetivos, contratados por concurso, subiu de 157,6 mil para 161,1 mil.
Tabela 1 – Servidores Efetivos e Cargos em Comissão – CCs - Região Entorno de Maringá
Frente a estes “Demonstrativos” promovido pela Pesquisa ESTADIC/IBGE/2013 e transportando essa analise à algumas cidades principais do Norte e Noroeste paranaense, focando nossa Sarandi/Pr, nota-se alguns excessos “percentuais” nestas contratações indiscriminadas por Cargos em Comissão – CCS.
Na Tabela – 1, notamos Sarandi/Pr (6,52%) e Paiçandu/Pr (6,21%), frente aos históricos desafios de suas demandas sociais insolvíveis ou acumuladas, deterem o maior percentual de Números de Comissionados em relação ao de Efetivos, somos o dobro de Maringá/Pr e quatro vezes maior da média do Estado do Paraná.
Em 2010, Sarandi/Pr detinha de 83 Cargos em Comissão custavam aos cofres públicos mais de R$ 120 mil. Já em 2013 já são mais de 120 cargos e outros mais de 10 novos cargos em projeto de lei em fase final na Câmara de Vereadores em 2014, podendo aumentar os atuais gastos de R$ 160 mil gastos nesta função de “Livro Provimento”.
O impressionante disso tudo, é o volume de contratação não acompanhar o crescimento proporcional de nossa população com qualidade e resolutividade, segundo o IBGE/2010 saímos de 82.870 para 87.213 em 2013, ou seja, variou apenas 6,10%. Enquanto os “CCs” se elevaram, 52,50% em quatros anos.
Portanto, será preciso no curto prazo readequar as prioridades para não só “contratar”, mas qualificar e politizar a gama de servidores públicos e CCs responsáveis pela condução e funcionamento dos frágeis serviços públicos no sentido de preparar os “terrenos” da prosperidade fazendo justiça ao lema “transparência e trabalho”.
Enfim, é urgente combater a arrogância habitual de alguns ocupantes de cargos públicos e otimizar sua produtividade ao povo, onde uma “maçã podre” pode contagiar a cesta inteira, e induzirem por força da legalidade a repensar suas prática trabalhistas ou políticas pela excluída Sarandi/Pr onde, infelizmente, alguns pensam serem donos de tudo.
Por
Dr Allan M. V. Silva (Via Portal do Controle Social)