O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (11), que 89 médicos abandonaram o programa Mais Médicos e desistiram do contrato com o governo para atender municípios no interior e nas periferias do País.
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Dos estrangeiros, quatro são cubanos que vieram por meio do convênio com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Eles atuavam nos Estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Entre eles, um foi localizado nos Estados Unidos.
O Ministério da Saúde informou ainda que um espanhol que atuava em Recife, uma colombiana que trabalhava em Belo Horizonte, uma ucraniana que atendia em Porto Alegre e um argentino que atuava em Salvador também abandonaram os postos de atendimento.
Além disso, uma brasileira formada no México, que foi lotada em Porto Alegre, desistiu do programa e não cumpre mais o contrato com o governo.
Para o ministro da saúde, Arthur Chioro, os problemas de desistências são normais e o governo vai tratar com naturalidade todos os abandonos registrados no programa.
— É claro que o programa enfrentará os seus problemas, mas trataremos todos eles com transparência. Essa é a orientação da presidente Dilma, essa é a orientação do nosso governo. [...] O número de abandonos está muito baixo. É coisa de 1% perto do universo dos médicos que estão em atuação. Se acontecer novos abandonos, não haverá nenhum problema.
Mais um cubano deixa programa Mais Médicos
Desligamento
A partir desta quarta-feira (12), o Ministério da Saúde vai providenciar o desligamento formal de todos os 89 médicos que abandonaram o programa sem apresentar nenhuma justificativa.
Todos os profissionais serão notificados, por meio de um telegrama e também com a publicação do nome no DOU (Diário Oficial da União), e terão 48 horas para se manifestar.
Caso não apresentem justificativas, serão oficialmente desligados e substituídos por novos médicos.
O Ministério da Saúde também vai comunicar oficialmente o Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores sobre o desligamento dos médicos estrangeiros, para que sejam cancelados os vistos e os registros provisórios nos conselhos de medicina para evitar que esses profissionais atuem no País irregularmente.
Novas regras
Ainda nesta semana, na quinta-feira (13), o Ministério da Saúde também vai publicar no DOU a consolidação das regras de compromisso dos municípios e uma orientação, para deixar claro para as secretarias municipais de saúde, como proceder em caso de médicos que abandonam o programa.
Segundo o ministro Chioro, as regras foram discutidas para evitar que a população fique sem médicos por muito tempo.
— Estamos formalizando, para publicação na quinta-feira, um conjunto de regramento para ficar mais claro e transparente como se dará o processo de desligamento, por abandono ou por solicitação formal. Vamos deixar claro para Estados e municípios, os prazos que devem ser respeitados.
O caso da médica cubana, Ramona Rodriguez, está encerrado para o Ministério da Saúde. Segundo Chioro, o desligamento oficial dela do programa Mais Médicos será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial
Mais Médicos pelo Brasil
Atualmente, em todo o País, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta do governo federal é preencher 13 mil postos até o fim de março. (Via Folha de SP)