Estupro é crime hediondo! As imagens são chocantes. Sobre um colchão velho jogado no chão a adolescente de apenas 15 anos nua da cintura para baixo, mantém relações sexuais com mais de 10 homens dentro da Colônia Agrícola Penal de Helena Fragoso de Santa Isabel do Pará.
As imagens foram divulgadas numa reportagem da RBATV do Pará no mês de novembro de 2011, mas o episódio de acordo com a reportagem do jornalista Ismael Machado para a folha de São Paulo ocorreu no mês de setembro de 2011, quando a garota tinha 14 anos. (VEJA O VÍDEO>>)
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Machado relata que a adolescente com 14 anos, na época, foi resgatada pela Polícia Militar do Pará depois de, segundo ela, passar quatro dias sendo abusada sexualmente por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, localizada no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará [a 50 km de Belém].
Segundo o jornalista, a jovem foi entregue ao Conselho Tutelar às 11h30 de sábado (17/09/2011). Em depoimento à Data [Delegacia de Atendimento ao Adolescente], ela disse que foi aliciada com outras duas adolescentes na segunda-feira (12/09/2011) por uma mulher na Praia do Outeiro, distrito de Belém.
Ainda de acordo com a garota, as três foram drogadas, embriagadas, espancadas e forçadas a fazer sexo com vários detentos da casa penal ao longo da semana. “Ela disse que perdeu a conta de quantos homens a violentaram”, disse o Conselheiro Tutelar Benilson Silva, 35.
Na madrugada de sábado (17/09/2011), a adolescente conseguiu fugir da Colônia, que opera em regime semiaberto. Caminhou por um matagal que fica atrás do complexo penitenciário e pediu ajuda na guarita de segurança do próprio complexo penal, segundo ela. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou a adolescente ao Conselho Tutelar de Santa Isabel.
Em Belém, a adolescente passou por exames de lesão corporal e de conjunção carnal. Na segunda-feira (19/09/2011), ela foi submetida a outros exames e tomou vacinas contra doenças venéreas. “Todas as relações sexuais teriam ocorrido sem uso de preservativos”, disse o Conselheiro Tutelar.
De acordo com o jornalista, a delegada geral-adjunta do Estado, Ione Coelho, informou que a cúpula de Segurança Pública do Estado já havia sido acionada e que estava sendo feita uma “varredura” em todo o sistema de segurança para averiguar a denúncia.
A Susipe [Superintendência do Sistema Penal] do Pará exonerou o diretor da Colônia Agrícola, o vice-diretor e todo o corpo de agentes prisionais que estavam de serviço nos dias em que a violência sexual foi cometida.
A Susipe não informou o que teria ocorrido com as outras duas adolescentes. O caso foi investigado pela Data, e estava sob sigilo de Justiça, segundo informações do major Francisco Bernardes, superintendente da Susipe.
Não é o primeiro caso de violência sexual contra adolescentes no sistema penal paraense. Em 2007, uma adolescente de 16 anos foi violentada durante 26 dias por detentos em uma delegacia do município de Abaetetuba.