ITEM II – REQUERIMENTO Nº 293/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que faça um estudo junto aos setores Jurídico e Financeiro do Município, quando a viabilidade de se estender o fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Inativos “Aposentados” do Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 288/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que envie a esta Casa de Leis, informações com relação a contratação de Médicos Cubanos, encaminhando cópias dos contratos e de outros documentos os quais esclareçam as reais responsabilidade dos Governos Federal, Estadual e Municipal, em relação ao tempo de estadias dos mesmos em Sarandi.
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ITEM I – REQUERIMENTO Nº 292/2013, dos edis JOSÉ ROBERTO GRAVA, EUNILDO ZANCHIM, CILAS SOUZA MORAIS e NELSON DE JESUS LIMA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, relação das famílias provenientes do desfavelamento do antigo Mutirão que foram beneficiadas com Casas Populares no Conjunto Mauá, e das famílias beneficiadas com a doação de terreno e materiais de construção.
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ITEM III – REQUERIMENTO Nº 294/2013, dos edis EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA, CILAS SOUZA MORAIS e NELSON DE JESUS LIMA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das Escalas de Médicos Plantonistas da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Sarandi, dos meses de Setembro a Dezembro de 2013, com a especialização de cada Médico.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 295/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que realize estudos quanto a viabilidade de se fazer o rebaixamento da Linha Férrea nas passagens de nível de cruzamentos com as Ruas Atilio Salvalágio e José Munhoz.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 296/2013, dos edis CILAS SOUZA MORAIS, EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA e NELSON DE JESUS LIMA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias capa a capa dos Processos de Licitações nºs 24, 26 e 28/2012 e 11, 13 e 16/2013, juntamente com as cópias dos respectivos Empenhos e Notas Fiscais.
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ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 297/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão para a instalação de 01 (um) SEMÁFORO no cruzamento da Avenida João Marangoni com a Avenida Londrina, no Jardim Independência.
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***Segue Fls. 02******
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 25 de Novembro de 2013) – Fls. 02 ***
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2243/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Unção, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII– PROJETO DE LEI Nº 2284/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de Sarandi e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de Cargo Efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Sarandi, 20 de Novembro de 2013.
José Aparecido da Silva “Nito”,
1º Secretário
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 287/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO, em local a ser definido de Sarandi.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 289/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que dê continuidade a implantação de trânsito de Mão-Única na Rua Caracas, em toda sua extensão no Jardim Castelo.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 290/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que agilize a abertura de Licitação de topografia dos terrenos do Parque Industrial, para assim viabilizar a realização de Pavimentação Asfáltica naquela região.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 291/2013, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de Asfaltamento, ou pelo menos cascalhamento das Vias Públicas do Jardim Novo Bertioga.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2243/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Unção, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VII– PROJETO DE LEI Nº 2284/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de Sarandi e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
***Segue Fls. 02******
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de Novembro de 2013) – Fls. 02 ***
ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de Cargo Efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO (Fonte: Portal do Controle Social)